O BC publicou Carta Circular nº 4.055 estabelecendo os procedimentos e o cronograma dos testes da etapa formal de homologação para o credenciamento dos participantes diretos no ambiente de produção do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para o início de funcionamento do sistema. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4055
O BC publicou Carta-Circular nº 4.056 que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (PIX). De acordo com o normativo, para aderir ao arranjo, desde o seu lançamento, as instituições que se enquadrem nos critérios de obrigatoriedade de participação ou de forma facultativa, devem concluir com sucesso as etapas cadastralContinue reading "Carta Circular n° 4.056 – Procedimentos para adesão ao PIX"
Circular n° 4.020 de 22/5/2020 Dispensa de autorização prévia do Banco Central do Brasil alterações de regulamentos de arranjos de pagamentos promovidas visando a realizar transações de pagamento relacionadas com contas do tipo poupança social digital de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e impõe limites às tarifas aplicáveisContinue reading "Circular n° 4.020 – Transações de pagamento com contas Poupança Social Digital"
Carta Circular n° 4.052 de 20/5/2020 O normativo dispõe que departamento competente, o DECEM para recepcionar a documentação e analisar os atos de concentração de que trata a Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4052
O normativo presta esclarecimento sobre o dia dedicado a Corpus Christi no ano-calendário de 2020, para fins de operações praticadas no mercado financeiro. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35690
