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Regulatório

Open Banking: Consulta Pública sobre iniciador de Pagamentos

O Banco Central (BC) lançou o Edital de Consulta Pública nº 77/20 que propõe alterações na regulamentação de instituições de pagamento (Circular nº 3.885/18), com destaque para o iniciador de transação de pagamentos, uma nova modalidade que possibilitará ao consumidor efetuar pagamentos utilizando meios diferentes dos tradicionais. As contribuições podem ser feitas até 08/08/2020. OContinue reading "Open Banking: Consulta Pública sobre iniciador de Pagamentos"

Regulatório

Carta Circular n° 4.069 - Altera cálculos das deduções de exigibilidade dos depósitos de poupança

A Carta Circular nº 4.069 do BC altera dispositivos da Carta Circular nº 4.060, em relação aos cálculos das deduções de exigibilidade dos recursos de depósitos de poupança, nas modalidades livre e rural, estabelecidos no art. 5º-A da Circular nº 3.975, de 2020, e, consequentemente, os da exigibilidade a recolher. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4069  

Regulatório

Comunicado n° 35.895 - Divulga entidades elegíveis para o Conselho Deliberativo do Open Banking

O Comunicado nº 35.895 divulga as associações e grupos de associações elegíveis a participar do processo eletivo para a indicação de representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking), bem como divulga o cronograma do processo eletivo e orientações paraContinue reading "Comunicado n° 35.895 – Divulga entidades elegíveis para o Conselho Deliberativo do Open Banking"