Em razão da implantação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), o BC publicou Circular nº 4.038 alterando dispositivos normativos nos serviços de compensação e de liquidação, no Sistema de Transferências de Reservas (STR) e nas Contas de Reserva Bancárias e de Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil. Dentre as mudanças, incluiu no art.Continue reading "Circular n° 4.038 – Alterações normativas para contemplar Conta PI e janela adicional"
A semana teve as atenções voltadas para o envio da reforma tributária ao Congresso com a criação da CBS agregando o PIS e Cofins. A retração da atividade econômica em ritmo menor do que o esperado levou a pesquisa Focus a revisar pela 4ª semana consecutiva a sua estimativa de contração do PIB (de -5,95%Continue reading "Comportamento Semanal – Aumentam as apostas"
A Carta Circular nº 4.074 do Banco Central estabelece os procedimentos relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e de interposição de recursos, que devem ser formalizados por meio do sistema de Protocolo Digital do BC. Ademais, estabelece a formalização de exigências, a comunicação da decisão e as demais comunicações relacionadasContinue reading "Carta-Circular nº 4.074 – Procedimentos para comunicação com o Deorf"
Carta Circular nº 4.073 – Altera e consolida os procedimentos no registro dos pacotes de serviços tarifados. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4073
Carta Circular nº 4.072 – Altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento 3040. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4072
O CMN aprovou nesta data a regulamentação do compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis previsto na Medida Provisória 992, de 16 de julho de 2020. Com a regulamentação, as novas operações de crédito contratadas no âmbito do compartilhamento da alienação fiduciária não poderão ter taxas de juros superiores ao da operação original e prazosContinue reading "Compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis"
