Skip to content
As novidades do mercado financeiro diretamente para você!
Regulatório

IN BCB nº 50 - Prorroga data-limite para remessa ao BCB do documento 3040

Por meio da Instrução Normativa nº 50 do Banco Central, foi prorrogado a data-limite para a remessa ao regulador do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, de que trata a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018. As informações devem ser enviadas ao Sistema de Informações de Créditos (SCR) atéContinue reading "IN BCB nº 50 – Prorroga data-limite para remessa ao BCB do documento 3040"

Regulatório

Resolução Conjunta n° 2 - Ajustes no prazo de implementação da 1ª fase do Open Banking

O Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional aprovaram, com a edição da Resolução Conjunta nº 2/2020, ajustes pontuais nos prazos para implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). Confira as mudanças: • o início da implementação (fase I) passa de 30 de novembro de 2020 para 1º de fevereiro de 2021;• a conclusão da implementação passaContinue reading "Resolução Conjunta n° 2 – Ajustes no prazo de implementação da 1ª fase do Open Banking"

Regulatório

Resolução CMN n° 4.871 - Corretoras e distribuidoras poderão prestar serviço de pagamento

O Conselho Monetário Nacional facultou às sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM e SDTVM) a atuação como emissoras de moeda eletrônica. Com isso, essas instituições do segmento de intermediação também poderão prestar serviço de pagamento a seus clientes já a partir de janeiro de 2021.  Pelas novas regras, as SCTVM eContinue reading "Resolução CMN n° 4.871 – Corretoras e distribuidoras poderão prestar serviço de pagamento"

Regulatório

Resolução CMN nº 4.870 - Dispensa provisoriamente registro de CPR conforme valor de emissão

O CMN regulamentou a dispensa de registro das Cédulas de Produto Rural (CPR), definindo cronograma, baseado no valor de emissão dos títulos, para o início do  registro obrigatório estabelecido pela Lei nº 13.986/2020. De acordo com referida legislação, a CPR emitida a partir de janeiro de 2021, para ter validade e eficácia, precisa estar registradaContinue reading "Resolução CMN nº 4.870 – Dispensa provisoriamente registro de CPR conforme valor de emissão"

Regulatório

Resolução CMN nº 4.872 - Consolida normas de registro contábil

O CMN identificou a necessidade de consolidar e atualizar as normas que versam sobre registro contábil do patrimônio líquido pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC). Atualmente, os dispositivos estão disciplinados pelas Resoluções CMN ns. 3.565/2008; 3.605/2008; 4.003/2011; e 4.706/2018, bem como pela Circular nº 2.750/1997. A regulação sobre o tema foi consolidada na Resolução CMN nºContinue reading "Resolução CMN nº 4.872 – Consolida normas de registro contábil"