A Instrução Normativa nº 58 do Banco Central altera a Instrução Normativa nº 43, que estabelece prazo para a implementação do Pix Cobrança. Entre as alterações, estabelece que os participantes do Pix enquadrados na modalidade provedor de conta transacional devem estar aptos para possibilitar, ao usuário pagador, a leitura de QR Code, ou o tratamentoContinue reading "IN BCB nº 58 – Prorroga prazo do Pix Cobrança para pagamento com vencimento"
A Resolução nº 48 do Banco Central altera a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB),Continue reading "Resolução BCB nº 48 – Dispõe sobre PR para cobertura de IRRBB"
A Instrução Normativa nº 57 do Banco Central altera a Instrução Normativa nº 43, que dispõe sobre a integralização e a manutenção de capital pelas instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento ou em processo de autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil, como requisito necessário para participar do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=57
*Ao contrário de outras crises em que produziu externalidades negativas, o sistema financeiro serviu como instrumento para fazer fluir os recursos na economia e operacionalizar as medidas de auxílio à população desassistida e às empresas com necessidade de caixa, de forma que o mercado de crédito se expandiu consideravelmente. *Além do estímulo monetário e daContinue reading "Termômetro do Crédito – Obstáculos a frente"
A Instrução Normativa nº 56 do Banco Central altera as Instruções de Preenchimento dos documentos 5401 – Informações sobre Cotistas de Fundos – Dados enviados pelos administradores dos fundos de investimento e 5402 – Informações sobre Cotistas de Fundos – Dados enviados pelas instituições financeiras distribuidoras de cotas de fundos, de que trata a ResoluçãoContinue reading "IN BCB nº 56 – Altera instruções de preenchimentos dos documentos 5401 e 5402"
A Resolução nº 1 do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec) aprova o seu Regimento Interno. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Coremec&numero=1