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Regulatório

Instruções Normativas relacionadas ao Pix

O Banco Central publicou uma série de instruções normativas relacionadas à procedimentos no âmbito do Pix. IN 126: Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes  https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=126 IN 127: Limites de valor para as transações https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=127 IN 128: Testes formais de homologação no DICT para a validação de QR CodesContinue reading "Instruções Normativas relacionadas ao Pix"

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Resolução BCB n° 118 - Ajustes no Pix

Por meio da Resolução nº 118, o Banco Central alterou a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, e o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=118

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IN BCB 125 - Consolida procedimentos sobre a remessa de informações de moeda estrangeira

Pela Instrução Normativa nº 125, o Banco Central consolida os procedimentos para a remessa ao BCB de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e venda de moeda estrangeira, de que tratam os artigos 32-A e 63 da Circular nº 3.691, de 16 deContinue reading "IN BCB 125 – Consolida procedimentos sobre a remessa de informações de moeda estrangeira"