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Regulatório

Resolução CMN nº 4.929 – Ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR)

Ajusta normas da Seção 2 (Beneficiários) do Capítulo 1 (Disposições Preliminares) e da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) do MCR. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4929  

Regulatório

Resolução BCB nº 119 – Política, procedimentos e controles para prevenção à lavagem de dinheiro

A Resolução BCB nª 119  altera a circular nº 3.978, de 23/01/2020, sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas IFs, visando à prevenção da prática dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e de financiamento do terrorismo. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=119

Regulatório

Instruções Normativas relacionadas ao Pix

O Banco Central publicou uma série de instruções normativas relacionadas à procedimentos no âmbito do Pix. IN 126: Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes  https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=126 IN 127: Limites de valor para as transações https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=127 IN 128: Testes formais de homologação no DICT para a validação de QR CodesContinue reading "Instruções Normativas relacionadas ao Pix"