A Instrução Normativa n° 151 do Banco Central do Brasil estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada Pix com finalidade de saque ou de troco. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=151
A Instrução Normativa nº 150 do Banco Central do Brasil (BCB) altera a IN BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) para a validação de QR Codes e para a validação da prestação deContinue reading "IN BCB n° 150 – Ajustes relacionados ao Pix"
A Instrução Normativa nº 149 do Banco Central do Brasil altera a IN BCB nº 129, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=149
A Instrução Normativa nº 148 estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à prestação de serviço de saque. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=148
O Comunicado nº 37.621 divulga a amostra das instituições que devem enviar o documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=37621
Pela Instrução Normativa nº 147, o Banco Central estabelece os procedimentos a serem observados na remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI), da qual trata a Resolução BCB nº 132, de 24 de agosto de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=147
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