A Resolução BCB n° 149 altera as Circulares ns. 3.861 e 3.862, ambas de 7 de dezembro de 2017, que estabelecem os procedimentos para o cálculo das parcelas dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referentes à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem padronizadaContinue reading "Resolução BCB n° 149 – Ativos ponderados pelo risco"
A Resolução BCB n° 150 consolida normas sobre os arranjos de pagamento, aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=150
A Instrução Normativa BCB n° 165 altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021. A norma entra em vigor em 1º de novembro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=165
Por meio da Resolução nº 152, o Banco Central comunicou a extensão do prazo, de 25 de outubro de 2021 para 30 de junho de 2022,para que o Conselho Deliberativo decida sobre a estrutura definitiva de governança do Open Banking. A mudança ocorre em meio às alterações no cronograma inicial das fases de implantação doContinue reading "Resolução BCB n° 152 – Governança do Open Banking"
A Instrução Normativa BCB n° 164 altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transaçãoContinue reading "IN BCB n° 164 – Serviço de saque no âmbito do Pix."
Comunica prazo diverso de implantação em ambiente de homologação e de produção de mensagens da versão 5.03 do Catálogo de Serviços do SFN relacionados ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=37766
