Regulatório 30/08/2024

Instrução Normativa BCB n° 508 - Procedimentos para testes no DICT para validação de QR Codes

A Instrução Normativa BCB n° 508 estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviçoContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 508 – Procedimentos para testes no DICT para validação de QR Codes"

Ler mais

Regulatório 30/08/2024

Ampliação das possibilidades de investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais

O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários divulgaram o Edital conjunto BCB CVM nº 103, para a tomada de subsídios que busca aprimorar as possibilidades de investimento de pessoas físicas e jurídicas não residentes no mercado financeiro e no mercado de capitais. O período de contribuições vai até 30 de setembro.

Ler mais

Regulatório 29/08/2024

Resolução CMN n° 5.171 - Metodologia de cálculo e forma de aplicação da taxa legal

A Resolução CMN n° 5.171 dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5171

Ler mais

Regulatório 28/08/2024

Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) manteve o Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%, fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 2015. A decisão seguiu os princípios e objetivos do Comunicado nº 30.371, de 30 de janeiro de 2017.  Para o comitê, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparadoContinue reading "Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%"

Ler mais

Regulatório 28/08/2024

Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) manteve o Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%, fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 2015. A decisão seguiu os princípios e objetivos do Comunicado nº 30.371, de 30 de janeiro de 2017.  Para o comitê, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparadoContinue reading "Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%"

Ler mais

Setorial 27/08/2024

Termômetro do Crédito – Dinâmica benigna

A dinâmica do crédito em 2024 permanece benigna com: (i) expansão nos saldos e concessões em volume; e (ii) redução nas taxas de juros na grande maioria das linhas de empréstimos. No entanto, há preocupação com o impacto da deterioração nas condições financeiras na oferta de crédito, principalmente com a maior inclinação da estrutura aContinue reading "Termômetro do Crédito – Dinâmica benigna"

Ler mais