A Resolução nº 4.970 do CMN disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das seguintes instituições: (I) agências de fomento; (II) associações de poupança e empréstimo; (III) bancos comerciais; (IV) bancos de câmbio; (V) bancos de desenvolvimento; (VI) bancos de investimento; (VII) bancos múltiplos; (VIII) companhias hipotecárias; (IX) cooperativas de crédito; (X) sociedades deContinue reading "Resolução CMN 4.970 – Processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições"
A Resolução nº 164 do Banco Central altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamentaContinue reading "Resolução BCB nº 164 – Mercado de câmbio"
A Instrução Normativa nº 186 do Banco Central altera a Instrução Normativa BCB Nº 163, de 1º de outubro de 2021, que divulga procedimentos a serem observados para a adesão, contratação e pagamento de operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeirosContinue reading "IN BCB 186 – Linha Temporária Especial de Liquidez"
Por meio da Resolução nº 166, o Banco Central altera o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, para dispor sobre a remuneração da Conta PI. Pelo normativo,Continue reading "Resolução BCB n° 166 – Remuneração da Conta PI"
A mediana das projeções do PIB para 2021 recuou em -0,08 p.p. para 4,80% no Boletim Focus. Com a piora do cenário prospectivo para a atividade econômica, agravado pelo aperto monetário e pelo risco fiscal, a estimativa para 2022 reduziu-se em -0,23 p.p. para 0,70%. Para 2022, horizonte considerado ainda relevante para a política monetária, as projeções subiram em 0,17 p.p. para 4,96%, muitoContinue reading "Comportamento Semanal – No caminho do teto"
A Instrução Normativa BCB n° 185 altera a IN BCB nº 160, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos ao estabelecimento de limites de valor por período e à funcionalidade para gestão de limites. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=185
