Pela Instrução Normativa nº 204, o Banco Central altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 – Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=204
Por meio da Instrução Normativa nº 205, o Banco Central divulgou o lançamento escalonado das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre produtos da Fase 4, referente aos dados abertos de operações de câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito à prazo e outros produtos com natureza de investimento, seguros previdência complementar aberta e capitalizaçãoContinue reading "IN BCB nº 205 – Fase 4 do Open Banking"
A Instrução Normativa BCB n°195 estabelece os procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=195
Pela Resolução nº 170 o Banco Central dispõe sobre os critérios a serem observados pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis de propriedades para investimento e de ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futuraContinue reading "Res. BCB n° 170 – Reconhecimento contábil de propriedade para ativos de adm. consórcio e IPs"
A Resolução n° 171 do Banco Central dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=171
A Resolução BCB n° 172 altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=172
