O comunicado n° 38.075 dispõe sobre alteração do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN e a sua publicação no sítio internet da Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38075
Pela Instrução Normativa n° 209, o Banco Central altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=209
O Comunicado nº 38.077 dá publicidade aos procedimentos e prazos para a versão 5.04, ordinária, do Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38077
A Resolução CMN n° 4.971 estabelece as condições para realização dos leilões e os mecanismos de controle e de aferição de resultados de que tratam a Lei nº 14.042/2020 (Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e a Lei nº 14.043/2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos – Pese). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4971
Por meio da Resolução n° 4.972, o CMN define o limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para os anos de 2022, 2023 e 2024, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4972
Pela Resolução CMN n° 4.973 ajusta-se as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4973
