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Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 520 - Títulos de crédito e direitos creditórios do agronegócio

A Instrução Normativa BCB n° 520 estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas a títulos de crédito e direitos creditórios do agronegócio por instituições operadoras de sistema do mercado financeiro, e por instituições financeiras. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=520

Regulatório

Consulta pública n° 104 - Gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamentos

O Banco Central colocou em consulta pública minuta de resolução BCB, que altera o Anexo I à Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021, para aprimoramento das estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) (arranjos), de forma a assegurar a solidez, aContinue reading "Consulta pública n° 104 – Gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamentos"

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Instruções Normativas BCB - Regulamentações relacionadas ao Pix

Instrução Normativa BCB n° 511: No âmbito do Pix, estabelece os procedimentos necessários para pleitear: a adesão ao Pix; a alteração na modalidade de participação no Pix; a alteração na forma de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e de participação no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI); a alteração de participante responsável,Continue reading "Instruções Normativas BCB – Regulamentações relacionadas ao Pix"

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Instrução Normativa BCB n° 510 - Crédito Rural

A Instrução Normativa BCB n° 510 altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=510