A ABBC constituiu uma Comissão de Assuntos Legislativos (âmbito federal), visando o acompanhamento das atividades do Congresso Nacional, no que se refere ao mercado bancário. No dia 15 de julho, a Comissão realizou sua primeira reunião, momento em que os mais de 50 participantes compartilharam perspectivas e temas que entendem como de necessária supervisão. Neste fórum específico, as Associadas indicarãoContinue reading "Nova Comissão de Assuntos Legislativos"
Medida Provisória n° 927, de 2020 – Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus Matéria pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal: Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública deContinue reading "MP 927/2020 – Medidas trabalhistas para enfrentamento"
BC divulga lista de eleitos para o Conselho Deliberativo de implementação da estrutura inicial de governança do Open Banking. O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (10/07), por meio do Comunicado nº 35.922, as seis associações ou grupo de associações eleitas para indicar representantes ao Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança da implementação noContinue reading "ABBC no Conselho Deliberativo do Open Banking "
A MP 975 foi aprovada na tarde de 08.07, na forma de Projeto de Lei de Conversão, com a redação da subemenda substitutiva global apresentada pelo relator, Dep. Efraim Filho (DEM/PB). Os dispositivos que versavam sobre o voto de qualidade do CARF (arts. 34 e 36, II e III) foram considerados não inscritos, porContinue reading "MP 975/2020 – Programa Emergencial de Acesso ao Crédito"
Ricardo Gelbaum, presidente do Conselho de Administração da ABBC, foi entrevistado em 09/07/2020 pelos jornalistas João Borges e Mona Dorf no Febraban News. Confira a gravação da live em: https://noomis.febraban.org.br/videos/fintechs-sao-bem-vindas-e-trazem-inovacao-diz-presidente-da-abbc?utm_source=linkedin&utm_medium=livefebraban&utm_campaign=post
O Banco Central (BC) lançou o Edital de Consulta Pública nº 77/20 que propõe alterações na regulamentação de instituições de pagamento (Circular nº 3.885/18), com destaque para o iniciador de transação de pagamentos, uma nova modalidade que possibilitará ao consumidor efetuar pagamentos utilizando meios diferentes dos tradicionais. As contribuições podem ser feitas até 08/08/2020. OContinue reading "Open Banking: iniciação da transação de pagamento"
