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Acontece na ABBC

Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 408 - Instruções complementares relativas ao Documento 3040

Altera o Leiaute e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19Continue reading "Instrução Normativa BCB n° 408 – Instruções complementares relativas ao Documento 3040"

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Resoluções CMN ns° 5.098, 5.099 e 5.102 - Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN n° 5.098, 24/8/2023: Ajusta os preços de referência de produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura. Resolução CMN n° 5.099, 24/8/2023: Ajusta normas da Seção 6 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da AgriculturaContinue reading "Resoluções CMN ns° 5.098, 5.099 e 5.102 – Manual de Crédito Rural (MCR)."

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Resoluções BCB nº 339 e CMN° 5.094 - Aprimoramento das duplicatas escriturais

O Banco Central publicou o aprimoramento da regulamentação das duplicatas escriturais: Resolução BCB n° 339, 24/8/2023: Dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a exercer essa atividade e sobre o registro, o depósito centralizado e a negociação desses títulos de crédito escriturais. ResoluçãoContinue reading "Resoluções BCB nº 339 e CMN° 5.094 – Aprimoramento das duplicatas escriturais"

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Resolução CMN ns° 5.100 e 5.101 - Ajuste de normas no IFRS9

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou normas de ajuste no IFRS9: Resolução CMN n° 5.100, 24/8/2023: Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade deContinue reading "Resolução CMN ns° 5.100 e 5.101 – Ajuste de normas no IFRS9"

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Resolução CMN n° 5.097 - Critérios de elegibilidade para as operações do FAT

A Resolução CMN n° 5.097 define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante remuneração pela Taxa Referencial (TR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5097

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Resolução CMN n° 5.096 - Limite global para operações de crédito com setor público

A Resolução CMN n° 5.096 altera o limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2023, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5096

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