Estabelece a forma de prestação de informações de arranjos de pagamento não integrantes do SPB. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4002
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprimorou as regras sobre divulgação de demonstrações financeiras consolidadas pelas instituições financeiras, com vistas a racionalizar o fluxo de informações e eliminar eventuais redundâncias. Para tanto, os documentos contábeis consolidados no padrão IFRS (padrão internacional de relatório financeiro, em sua sigla em inglês) e as demonstrações consolidadas divulgadas em observânciaContinue reading "Resolução n° 4.776, 29/1/2020- Simplificada divulgação de demonstrações financeiras consolidadas"
O CMN divulgou Resolução nº 4.775, alterando a Resolução nº 3.427, de 21 de dezembro de 2006, para definir a atualização do Plano Bienal de Supervisão da Comissão de Valores Mobiliários. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4775
Aprimoramento de normas sobre dependências e participação societária de instituições financeiras no exterior O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou a exigência de imediato retorno ao País dos recursos referentes a encerramento de dependência e de alienação societária no exterior por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Além disso,Continue reading "Resolução n° 4.777, 29/1/2020"
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou as regras de direcionamento de recursos à vista no crédito rural para permitir o financiamento de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com a mudança, além das operações de custeio, as instituições financeiras também poderão cumprir a exigibilidade de direcionamento dos recursos àContinue reading "Resolução n° 4.778, 29/1/2020 – CMN autoriza aplicar recursos para investimentos no Pronaf"
Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento ao terrorismo, previstos na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, passíveis de comunicaçãoContinue reading "Carta Circular n° 4.001, 29/1/2020"
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