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Acontece na ABBC

Regulatório

Resolução n° 4.777, 29/1/2020

 Aprimoramento de normas sobre dependências e participação societária de instituições financeiras no exterior  O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou a exigência de imediato retorno ao País dos recursos referentes a encerramento de dependência e de alienação societária no exterior por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Além disso,Continue reading "Resolução n° 4.777, 29/1/2020"

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Regulatório

Resolução n° 4.778, 29/1/2020 - CMN autoriza aplicar recursos para investimentos no Pronaf

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou as regras de direcionamento de recursos à vista no crédito rural para permitir o financiamento de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com a mudança, além das operações de custeio, as instituições financeiras também poderão cumprir a exigibilidade de direcionamento dos recursos àContinue reading "Resolução n° 4.778, 29/1/2020 – CMN autoriza aplicar recursos para investimentos no Pronaf"

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Regulatório

Carta Circular n° 4.000, 28/1/2020

Altera as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 – Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4000

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Regulatório

Deliberação CVM 841, de 28/01/2020

Esclarece o posicionamento da CVM quanto à aplicação do art. 16 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta o art. 3º, caput, incisos I e IX, § 1º, inciso I e § 8º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

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