A ABBC formalizou ofício para o Ministério da Economia e o Banco Central propondo a isenção de IOF para operações de captações externas com prazo inferior a 180 dias, de forma a melhorar as condições de oferta de divisas, reduzindo a pressão no fluxo cambial.
Foi prorrogado o início de vigência da LGPD para 3 de maio de 2021, conforme MP disponível no link seguir. https://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-959-de-29-de-abril-de-2020-254499639
A Educação Executiva da ABBC disponibilizou o curso on-line “Introdução ao Risco de Conduta”. O curso ampliará a visão dos profissionais das instituições financeiras sobre a relevância das políticas de relacionamento com clientes e usuários, além de expor as leis e resoluções relacionadas à prevenção de riscos. Conheça os principais conceitos abordados: – Risco de conduta;Continue reading "ABBC disponibiliza novo curso de Introdução ao Risco de Conduta"
O normativo estabelece nova redação à Carta Circular nº 3.967, de 2 de agosto de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, em função dos impactos da Covid-19 na economia. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4040
O normativo altera a Carta Circular nº 4.024, de 9 de abril de 2020, que estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução nº 4.795, deContinue reading "Carta Circular n° 4.039 de 29/4/2020 – LTEL-LFG"
Estabelece procedimentos relativos ao envio de documentos de instrução por meio do Protocolo Digital, à solicitação de informações, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) e à suspensão doContinue reading "Carta Circular n° 4.038 de 29/4/2020 –"
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