Carta Circular nº 4.070 – Estabelece os procedimentos para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (PIX), desde o seu lançamento. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4070
A ABBC constituiu uma Comissão de Assuntos Legislativos (âmbito federal), visando o acompanhamento das atividades do Congresso Nacional, no que se refere ao mercado bancário. No dia 15 de julho, a Comissão realizou sua primeira reunião, momento em que os mais de 50 participantes compartilharam perspectivas e temas que entendem como de necessária supervisão. Neste fórum específico, as Associadas indicarãoContinue reading "Nova Comissão de Assuntos Legislativos"
Medida Provisória n° 927, de 2020 – Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus Matéria pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal: Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública deContinue reading "MP 927/2020 – Medidas trabalhistas para enfrentamento"
Com resultados, em maio, mais positivos do que os aguardados para a produção industrial (+7,0%) e as vendas do varejo (+13,9% restrito e +19,6% ampliado), o mercado revisou a projeção de queda do PIB de 2020 de -6,50% para -6,10%. A expectativa de uma recessão menos intensa aumenta a probabilidade de que não ocorram novosContinue reading "Comportamento Semanal – O pior ficou para trás"
BC divulga lista de eleitos para o Conselho Deliberativo de implementação da estrutura inicial de governança do Open Banking. O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (10/07), por meio do Comunicado nº 35.922, as seis associações ou grupo de associações eleitas para indicar representantes ao Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança da implementação noContinue reading "ABBC no Conselho Deliberativo do Open Banking "
Tributação de investimentos de sociedade controlada domiciliada no exterior A MP 930, que versa sobre hedge cambial, arranjos de pagamento e Letra Financeira (entre outros temas) foi aprovada na sessão do Senado Federal de 08.07.2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão 21/2020. A matéria foi remetida à sanção do Sr. Presidente da República e tem como prazo paraContinue reading "MP 930/2020 – tributação de investimentos"
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