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BC reforça o seu papel na implementação do Open Banking

A Diretoria do BC decidiu promover ajustes normativos com o objetivo de fortalecer a sistemática de implementação do Open Banking, na forma, no escopo e nas fases previstas na regulamentação vigente. Entre as principais medidas, está a definição que o BC passará a incorporar o conteúdo da convenção no seu processo regulatório, no todo ouContinue reading "BC reforça o seu papel na implementação do Open Banking"

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Regulatório

Circular nº 4.037 – Estrutura inicial da governança do processo de implementação do Open Banking

Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A estrutura deverá ser formalizada até o dia 24/07/2020 por meio de contrato com as associações representativas, que indicarão os representantes do Conselho Deliberativo, divididos em grupos de atuação. Ademais, a norma traz os procedimentos para aContinue reading "Circular nº 4.037 – Estrutura inicial da governança do processo de implementação do Open Banking"

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Regulatório

Circular nº 4.036 – Exercício da atividade de escrituração de Cédulas de Crédito Bancário e Cédula d

Defini os procedimentos para realização da escrituração das Cédulas de Crédito Bancário (CCB) e das Cédulas de Crédito Rural (CCR).  Para fins de assinatura eletrônica das CCB e CCR emitas sob forma escritural, admita-se utilização de certificação digital ou outros meios seguros, como senha eletrônica ou código de autenticação e identificação biométrica. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=4036

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Nova Comissão de Assuntos Legislativos

A ABBC constituiu uma Comissão de Assuntos Legislativos (âmbito federal), visando o acompanhamento das atividades do Congresso Nacional, no que se refere ao mercado bancário. No dia 15 de julho, a Comissão realizou sua primeira reunião, momento em que os mais de 50 participantes compartilharam perspectivas e temas que entendem como de necessária supervisão.  Neste fórum específico, as Associadas indicarãoContinue reading "Nova Comissão de Assuntos Legislativos"

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MP 927/2020 - Medidas trabalhistas para enfrentamento

Medida Provisória n° 927, de 2020 – Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus  Matéria pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal: Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública deContinue reading "MP 927/2020 – Medidas trabalhistas para enfrentamento"

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