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Acontece na ABBC

Regulatório

Aprovadas normas do Sandbox Regulatório

Foram aprovadas as normas para a implementação do projeto Sandbox Regulatório, regulamentado pelas resoluções CMN nº 4.865 e BCB nº 29. O Sandbox Regulatório é um ambiente em que entidades serão autorizadas pelo Banco Central para testar, por período determinado, projeto inovador na área financeira ou de pagamento, observando um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam aContinue reading "Aprovadas normas do Sandbox Regulatório"

Regulatório

Res. CMN n° 4.866 - Demonstrações contábeis no Sandbox Regulatório

O CMN divulgou Resolução nº 4.866, alterando a Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado prudencial. A nova norma estabelece que não devem integrar o conglomerado prudencial as sociedades empresárias controladas, direta ou indiretamente, pelas IFs, administradorasContinue reading "Res. CMN n° 4.866 – Demonstrações contábeis no Sandbox Regulatório"

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Adiamento de prazo para as novas regras de portabilidade de crédito e de débito em conta

As novas regras para portabilidade de crédito nas operações com cheque especial e para a autorização de débito em conta de depósitos e de pagamento entrarão em vigor em março do ano que vem. Essas regras estavam previstas para novembro deste ano. Esses ajustes decorrem da necessidade de as instituições reguladas concentrarem esforços, especialmente emContinue reading "Adiamento de prazo para as novas regras de portabilidade de crédito e de débito em conta"

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Iniciador de transação de pagamento atuará no Open Banking e Pix

Pela Resolução nº 24, o Banco Central do Brasil aprovou a constituição de uma nova modalidade de instituição de pagamento (IP), denominada iniciador de transação de pagamento.   Essa nova IP tem como atividade principal a iniciação de transação de pagamento sem participar do fluxo financeiro. Esse serviço consiste na iniciação de uma transação de pagamentoContinue reading "Iniciador de transação de pagamento atuará no Open Banking e Pix"