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Consolidação das normas de registro contábil do patrimônio líquido

O Conselho Monetário Nacional (CMN) identificou a necessidade de consolidar e atualizar as normas que versam sobre registro contábil do patrimônio líquido pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB). Atualmente, os dispositivos estão disciplinados pelas Resoluções CMN ns. 3.565/2008; 3.605/2008; 4.003/2011; e 4.706/2018, bem como pela Circular nº 2.750/1997.  A regulaçãoContinue reading "Consolidação das normas de registro contábil do patrimônio líquido"

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Corretoras e DTVMs vão prestar serviço de pagamento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) facultou às sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM e SDTVM) a atuação como emissoras de moeda eletrônica. Com isso, essas instituições do segmento de intermediação também poderão prestar serviço de pagamento a seus clientes já a partir de janeiro de 2021.  Pelas novas regras, as SCTVM e SDTVMContinue reading "Corretoras e DTVMs vão prestar serviço de pagamento"

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Regulatório

Resolução CMN nº 4.872 - Consolida normas de registro contábil

O CMN identificou a necessidade de consolidar e atualizar as normas que versam sobre registro contábil do patrimônio líquido pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC). Atualmente, os dispositivos estão disciplinados pelas Resoluções CMN ns. 3.565/2008; 3.605/2008; 4.003/2011; e 4.706/2018, bem como pela Circular nº 2.750/1997. A regulação sobre o tema foi consolidada na Resolução CMN nºContinue reading "Resolução CMN nº 4.872 – Consolida normas de registro contábil"

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Regulatório

Resolução CMN nº 4.870 - Dispensa provisoriamente registro de CPR conforme valor de emissão

O CMN regulamentou a dispensa de registro das Cédulas de Produto Rural (CPR), definindo cronograma, baseado no valor de emissão dos títulos, para o início do  registro obrigatório estabelecido pela Lei nº 13.986/2020. De acordo com referida legislação, a CPR emitida a partir de janeiro de 2021, para ter validade e eficácia, precisa estar registradaContinue reading "Resolução CMN nº 4.870 – Dispensa provisoriamente registro de CPR conforme valor de emissão"

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