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Acontece na ABBC

Regulatório

IN BCB nº 190 - Tarifa de intercâmbio no Pix

A Instrução Normativa nº 190 do Banco Central estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada Pix com finalidade de saque ou de troco liquidados fora do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelosContinue reading "IN BCB nº 190 – Tarifa de intercâmbio no Pix"

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Regulatório

Resolução CMN 4.970 - Processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições

A Resolução nº 4.970 do CMN disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das seguintes instituições: (I) agências de fomento; (II) associações de poupança e empréstimo; (III) bancos comerciais; (IV) bancos de câmbio; (V) bancos de desenvolvimento; (VI) bancos de investimento; (VII) bancos múltiplos; (VIII) companhias hipotecárias; (IX) cooperativas de crédito; (X) sociedades deContinue reading "Resolução CMN 4.970 – Processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições"

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Regulatório

Resolução CMN nº 4.662 - Margem bilateral de garantia em operações com instrumentos derivativos

A Resolução nº 4.969 do CMN altera Resolução nº 4.662, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre requerimento de margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos realizadas no País ou no exterior por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, não liquidadas por meioContinue reading "Resolução CMN nº 4.662 – Margem bilateral de garantia em operações com instrumentos derivativos"

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Regulatório

Resolução CMN nº 4.98 - Sistema de controles internos das IFs

Por meio da Resolução nº 4.968, o CMN dispõe sobre os sistemas de controles internos das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4968

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Resolução CMN nº 4.967 - Critérios contábeis no reconhecimento, mensuração e evidenciação

A Resolução nº 4.967 do CMN dispõe sobre os critérios a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis de propriedades para investimento e de ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração deContinue reading "Resolução CMN nº 4.967 – Critérios contábeis no reconhecimento, mensuração e evidenciação"

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Regulatório

Resolução CMN nº 4.966 - IRFS9

A Resolução CMN nº 4.966 do Conselho Monetário Nacional (CMN) dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4966

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