A Instrução Normativa BCB n° 510 altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=510
A Instrução Normativa BCB n° 508 estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviçoContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 508 – Procedimentos para testes no DICT para validação de QR Codes"
O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários divulgaram o Edital conjunto BCB CVM nº 103, para a tomada de subsídios que busca aprimorar as possibilidades de investimento de pessoas físicas e jurídicas não residentes no mercado financeiro e no mercado de capitais. O período de contribuições vai até 30 de setembro.
A Resolução CMN n° 5.171 dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5171
O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) manteve o Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%, fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 2015. A decisão seguiu os princípios e objetivos do Comunicado nº 30.371, de 30 de janeiro de 2017. Para o comitê, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparadoContinue reading "Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%"
O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) manteve o Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%, fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 2015. A decisão seguiu os princípios e objetivos do Comunicado nº 30.371, de 30 de janeiro de 2017. Para o comitê, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparadoContinue reading "Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%"
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