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Modernização do marco da lei cambial e de capitais internacionais

Sancionada em 30 de dezembro, a Nova Lei Cambial (Lei 14.286/2021) estimulará a inserção das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor. Como por exemplo, eliminando as restrições para que exportadores possam utilizar livremente seus recursos. Além disso, permite, no caso de importação financiada, que o produto não precise entrar fisicamente no País para oContinue reading "Modernização do marco da lei cambial e de capitais internacionais"

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Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 223 - Gerenciamento de risco e de capital

A Instrução Normativa n° 223 do BCB dispõe sobre os procedimentos de solicitações de autorização para classificação diversa na carteira de negociação quando do reconhecimento contábil inicial, para reclassificação de uma operação específica para a carteira bancária ou para a carteira de negociação e para a constituição de mesa de operações dedicada ao registro deContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 223 – Gerenciamento de risco e de capital"

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Regulatório

IN BCB n° 222 - Procedimentos para a remessa de informações sobre o DRSAC

Por meio da Instrução Normativa nº 222, o Banco Central estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas aos riscos social, ambiental e climático de exposições em operações de crédito e títulos e valores mobiliários de que trata a Resolução BCB nº 151, de 6 de outubro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=222

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Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 220 - Rubricas contábeis no Cosif

A Instrução Normativa nº 220 do Banco Central cria e exclui rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=220

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Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 219 - Versão 5.1 do manual do DICT

A Instrução Normativa BCB n° 219 divulga a versão 5.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=219

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