Principais normativos do BCB – semana de 17 a 21 de julho de 2023
Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
Resolução CMN n° 5.092, 20/7/2023 – ajusta normas aplicáveis às operações contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária de que trata a Seção 7 (Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais) do Capítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do Manual de Crédito Rural (MCR).
Resolução CMN n° 5.093, 20/7/2023 – ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e às operações enquadradas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
