A Letra Financeira Garantida é utilizada na concessão de empréstimos a Instituições Financeiras, por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL).
– Empréstimos têm como prazo entre 30 e 359 dias.
– A linha tem como lastro operações de crédito das carteiras.
– Os créditos serão dados em garantia no âmbito de registradora de ativos financeiros e transferidos ao BC mediante a emissão de uma Letra Financeira Garantida (LFG), depositada em depositário central.
– Serão aceitos créditos com níveis de risco avaliados nos ratings AA, A e B.
A garantia será em valor superior ao do empréstimo, de forma proporcional ao risco das operações de crédito:
1) Operações de crédito, operações de arrendamento mercantil e outras operações com característica de concessão de crédito, cujo devedor tenha operações informadas ao SCR por mais de uma instituição financeira, créditos decorrentes de empréstimo com consignação em folha de pagamento do setor público ou créditos com garantias reais ou fidejussórias a critério do Banco Central do Brasil:
a) 120%, para créditos classificados na categoria de risco AA;
b) 130%, para créditos classificados na categoria de risco A;
c) 140%, para créditos classificados na categoria de risco B.
2) Créditos não incluídos nas operações acima:
a) 150%, para créditos classificados na categoria de risco AA;
b) 160%, para créditos classificados na categoria de risco A;
c) 170%, para créditos classificados na categoria de risco B.
3) Ativos financeiros ou valores mobiliários de que tratam os incisos IV e V do art. 5º:
a) 120% para ativos financeiros ou valores mobiliários relativos a créditos classificados na categoria de risco AA;
b) 130%, para ativos financeiros ou valores mobiliários relativos a créditos classificados na categoria de risco A;
c) 140%, para ativos financeiros ou valores mobiliários relativos a créditos classificados na categoria de risco B.
O BC/DEBAN deverá em breve editar normas complementares para a operacionalização desta resolução
