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Instrução Normativa BCB n° 49 – Procedimentos para adesão ao Pix

A Instrução Normativa nº 49 do Banco Central estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O processo é composto por três etapas, sendo: cadastral, homologatória e de operação restrita. O normativo entra em vigor em 1º de dezembro de 2020.

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=49

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