IN BCB nº 110 – Provedores de conta transacional no âmbito do Pix

Por meio da Instrução Normativa nº 110, o Banco Central alterou dispositivo da Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. 

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=110