Objetivo
Ao final deste treinamento, espera-se que os profissionais sejam capazes de:
- Defender em sua instituição a importância de implementar controles e de criar uma cultura organizacional de PLD/FTP segundo as melhores práticas nacionais e internacionais, tendo em vista o impacto da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo na situação atual da economia globalizada.
- Analisar e selecionar as operações que possam ser objeto de obrigação de comunicação ao COAF, como as operações em espécie e as operações suspeitas.
- Conhecer o marco regulatório da Circular nº 3.978/2020 e as obrigações trazidas às instituições financeiras.
Conteúdo Programático
Aula 1: Marco Legislativo
– Introdução ao conceito de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (LD/FT).
– Visão geral das leis e regulamentações internacionais e nacionais sobre PLD.
– Análise da legislação brasileira sobre PLD, incluindo a Lei nº 9.613/98.
Aula 2: Sanções Econômicas e Financeiras
– Definição e tipos de sanções econômicas e financeiras.
– Impacto das sanções no sistema financeiro internacional.
– Procedimentos para a implementação de sanções em instituições financeiras.
Aula 3: A Atuação do Coaf
– Estrutura e funções do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
– Processos de comunicação de operações suspeitas ao Coaf.
– Responsabilidades das instituições financeiras perante o Coaf.
Aula 4: Abordagem Baseada em Riscos, AIR, Política de PLD e Estrutura Organizacional
– Conceito e aplicação da abordagem baseada em riscos (ABR) em PLD.
– Avaliação Interna de Risco (AIR) como ferramenta de gestão de riscos de LD/FT.
– Desenvolvimento da política de PLD adequada à realidade de cada instituição.
Aula 5: KYC – Know Your Customer
– Fases e procedimentos do KYC.
– Identificação e Verificação de Clientes
– Qualificação e Classificação de Clientes
Aula 6: KYE, KYP e KYS
– Entendendo o Know Your Employee (KYE), Know Your Partner (KYP) e Know Your Supplier (KYS).
– Importância destes conceitos na prevenção à lavagem de dinheiro.
– Situações de alto risco que envolvem a cadeia de relacionamento
Aula 7: Registro de Operações
– Técnicas e ferramentas para o registro adequado de operações financeiras.
– Legislação e regulamentação aplicável.
– Regras específicas de registros de operações em espécie
Aula 8: Monitoramento, Seleção, Análise e Comunicações de Operações Suspeitas
– Processos de monitoramento de transações.
– Critérios para a seleção e análise de operações suspeitas.
– Comunicação de operações suspeitas às autoridades competentes.
Aula 9: Indicadores de Riscos de LD e Investigações
– Identificação e avaliação de indicadores de risco de lavagem de dinheiro.
– Métodos de investigação de atividades suspeitas.
– Cronologia das investigações em LD/FT.
Aula 10: Cultura “Tone at the Top”, Comunicações e Treinamento
– Desenvolvimento de uma cultura organizacional forte contra a LD/FT.
– Papel da alta direção (“tone at the top”) na promoção de práticas éticas.
– Estratégias de comunicação e programas de treinamento eficazes em PLD.
Aula 11: Mecanismos para Acompanhamento e Controle
– Regras para o monitoramento contínuo de riscos de LD/FT.
– Definição de métricas para gestão do programa de PLD.
– Emissão de relatórios para acompanhamento.
Aula 12: Avaliação de Efetividade
– Métodos para avaliar a efetividade das políticas e procedimentos de PLD.
– Indicadores de desempenho e benchmarking.
– Plano de Ação e Acompanhamento das melhorias contínuas em programas de PLD.
Aula 13: Regras Específicas de PLD na CVM 50/2021
– Análise detalhada da Resolução CVM 50/2021.
– Implicações para o mercado de capitais e instituições reguladas pela CVM.
– Pontos específicos da regulação da CVM em relação ao BACEN.
Instrutores
André Castro Carvalho: Bacharel, mestre, doutor e realizou estudos de pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology – MIT e em Direito pela Universidade de São Paulo.
Recebeu o Prêmio CAPES de Tese 2014 como melhor tese de doutorado de Direito defendida no país.
Foi bancário no início de carreira, diretor de gestão corporativa da SP Securitização e consultor independente de um banco global, em 12 países, para temas relativos a PLD/FT.
Membro de órgão de governança corporativa, professor em escolas de negócios e treinador corporativo internacional em inglês, espanhol e português.
Metodologia
- Após liberação de acesso: 30 dias corridos para conclusão de curso na plataforma.
Público Alvo
1. Profissionais de Instituições Financeiras e afins: Inclui empregados de bancos, cooperativas de crédito, SEPs, SCDs, IPs, corretoras de valores, exchanges de criptoativos, seguradoras e outros operadores do sistema financeiro nacional que necessitam de conhecimento prático sobre como detectar e prevenir a lavagem de dinheiro.
2. Advogados e Contadores: Profissionais que atuam na assessoria de empresas, especialmente em transações financeiras e corporativas, e que precisam compreender as implicações legais e regulatórias da PLD para aconselhar adequadamente seus clientes.
3. Compliance Officers, Diretores/Gerentes/Analistas de PLD e de Gestão de Riscos: Especialistas encarregados de desenvolver, implementar e supervisionar programas de compliance e gestão de riscos em suas organizações, incluindo políticas e procedimentos de PLD.
4. Colaboradores de Empresas de Tecnologia Financeira (Fintechs): Profissionais que operam em um setor inovador e em rápida evolução, onde a compreensão das regulamentações de PLD é crucial para o desenvolvimento de produtos e serviços financeiros.
5. Operadores de Mercado de Capitais: Inclui profissionais que trabalham com fundos de investimento, mercado de ações e dívidas, que precisam garantir a conformidade com as regulamentações de PLD.
Pré-Requisitos
Requisitos Mínimos
Navegador: Chrome 45 ou superior; Safari 7 ou superior; Firefox 40 ou superior; Internet Explorer 10 ou superior; Edge 13 ou superior; iOS 7 ou superior; Android 4.1 ou superior.
Conexão: 1Mbps de download (para o aluno) e 1Mbps de upload para envio de novos conteúdos (para o professor)
Resolução Mínima: 1024×768
Alguns tipos de conteúdo requerem Macromedia Flash (versão pode variar de acordo com os conteúdos)
Recomendado
Navegador: Chrome: última versão; Firefox: última versão; Safari 8.1 ou superior; Internet Explorer 11 ou superior.
Conexão: 10Mbps de download (para o aluno) e 3Mbps de upload para envio de novos conteúdos (para o professor)
Resolução Recomendada: 1920×1080
