Objetivo
Fornecer noções abrangentes sobre lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, abordando conceitos introdutórios, legislação no Brasil e nos EUA, marco legislativo do PLD/FTP no Brasil, sanções econômicas e financeiras, riscos de PLD/FTP, governança, gestão de terceiros e colaboradores, gestão de riscos de PLD/FTP em clientes, monitoramento e comunicação de operações suspeitas, além de aspectos gerais como guarda de documentos e fontes de pesquisa de informações relevantes.
Conteúdo Programático
MÓDULO 1: Conceitos introdutórios sobre lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
- Números sobre LD no Brasil e no mundo
- Conceito de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
- As 3 fases da LD
- Tipologias de LD/FT
- As recomendações do GAFI
- Legislação dos EUA sobre LD/FT
MÓDULO 2: PLD/FTP no Brasil: o marco legislativo
- Evolução histórica e normativa das regras de PLD/FTP no Brasil
- A Lei da Lavagem de Dinheiro (nº 9.613/1998) com as alterações trazidas pela Lei nº 12.683/2012 – discussões relevantes
- O papel do COAF
- Cooperação com organismos multilaterais
- Procedimentos internos
- Fiscalização
- Processo administrativo
- Intercâmbio de informações
- Processo de comunicação
- Conceito de Pessoas Obrigadas
- SISCOAF
- Tratamento das comunicações
- Avaliação Eletrônica de Conformidade (AVEC)
- Unidade de Inteligência Financeira
- Ações de monitoramento
- Metodologias de investigação
- Relatórios de investigação
- Regras de sigilo bancário nas declarações
- Responsabilidade administrativa: sanções previstas na legislação
- A Lei nº 13.506/2017 e os Termos de Compromisso com o Bacen
- Conceito de PEP
MÓDULO 3: Sanções econômicas e financeiras e financiamento do terrorismo
- Conceito de sanções
- Principais listas de sanções
- O Conselho de Segurança da ONU (CSNU) e suas Resoluções
- Casos de financiamento do terrorismo e principais tendências globais
- A Lei Antiterrorismo nº 13.260/2016
- A Lei nº 13.810/2019: cumprimento de sanções, indisponibilidade de ativos, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo
- A lista de designações nacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Conceito de indisponibilidade de ativos
- Conceito de “cumprimento imediato” e “sem demora”
- Exposição direta e indireta a sanções
- Revogação das sanções
- Regras do OFAC e US Patriot Act
Jurisdição
Programas de sanções
SDNs
Evasão de sanções
Cases - Proliferação de ADMs
MÓDULO 4: Conceito de riscos de PLD/FTP na Circular BACEN nº 3.978/2020
- Conceito de abordagem baseada em riscos (ABR)
- Conceito de 3 Linhas de Defesa
- Avaliação Interna de Riscos – AIR
Metodologia
Formalização
4 eixos para a AIR
Fatores geográficos
MÓDULO 5: Governança em PLD/FTP
- Governança de PLD
- A função da pessoa diretora de PLD/FTP na Circular nº 3.978/2020 e seus atributos
- Área gestora PLD/FTP;
- Responsabilidade administrativa e criminal do diretor de PLD/FTP
- Demais áreas com atribuições de PLD/FTP;
- Diálogo com a Resolução n. 4.595/2017;
- Cultura organizacional e Treinamentos em PLD/FTP;
- Elementos da Política de PLD/FTP e formalização
MÓDULO 6: Gestão de terceiros e colaboradores em PLD/FTP
- Conheça Seus Parceiros (KYP) e Conheça seus Fornecedores (KYS):
Processo de due dilligence de terceiros;
Definição de questionários e avaliação de terceiros por grau de risco;
Monitoramento e supervisão de terceiros
Cláusulas contratuais - Conheça seu Funcionário (KYE):
Informações de background checks a serem verificadas;
Canais de denúncia e whistleblowing;
Dever de confidencialidade das informações;
Política de Consequências
MÓDULO 7: Gestão de riscos de PLD/FTP em clientes
- Conheça seu Cliente (KYC):
Identificação do Cliente;
Cadastro;
Qualificação de clientes;
Classificação de clientes;
Identificação do beneficiário final;
Pessoa Politicamente Expostas – PEP.
Origem dos recursos e origem da riqueza - Registro de operações:
A importância do reconhecimento de técnicas, sistemas e parâmetros para a detecção e seleção de eventos atípicos;
A expectativa dos principais supervisores e usuários das informações coletadas;
Registro de operações de pagamento;
Registro de operações em espécie.
MÓDULO 8: Monitoramento, seleção, análise e comunicações de operações suspeitas (MSAC)
- Monitoramento contínuo e monitoramento aprimorado;
- Principais elementos para monitoramento
- Novidades da Carta Circular nº 4.001/2020
- Investigações internas;
- Critérios para a seleção de operações suspeitas;
- Análise de operações suspeitas;
- Comunicação de Operações em Espécie;
- Comunicação de Operações e Situações Suspeitas.
- Indicadores gerais para o monitoramento do Programa de PLD/FTP
- Avaliação de Efetividade
MÓDULO 9: Disposições gerais
- Guarda de documentos para auditoria do Bacen
- Principais sites para se pesquisar informações
Metodologia
Exposições do tema a partir de conceitos, estudo da legislação, resoluções, disposições conflitantes, estudo de casos, dinâmicas e exercícios em grupo.
Instrutores
André Castro Carvalho: Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, teve sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Tese 2014 como a melhor tese de doutorado de Direito no Brasil em 2013. Realizou estudos de pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology – MIT (em 2016) e na Faculdade de Direito da USP (2017-2018). Professor na graduação e pós-graduação do Ibmec-SP. Atualmente, é Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE.
Público Alvo
Profissionais em início de atuação na área de PLD/FTP, ou analistas/especialistas na temática.
Pontuação CRC/CFC
AUD – 12
CMN – 12
PROGP – 12
PRORT – 12
SUSEP – 12
PERITO – 12
PREVICAUD – 12
PREVIC – 12
Para pontuar no CRC: Após a realização do curso e emissão do certificado, envie um e-mail para atendimento@siteabbc.brunob.com.br com nome completo, CPF, nome do curso e data de realização.
