Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
A estrutura deverá ser formalizada até o dia 24/07/2020 por meio de contrato com as associações representativas, que indicarão os representantes do Conselho Deliberativo, divididos em grupos de atuação.
Ademais, a norma traz os procedimentos para a substituição de suplentes e titulares, bem como os motivos para a destituição do integrante.
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=4037
