Assunto: Dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL), de que trata a Resolução nº 4.786, de 23 de março de 2020, que autoriza o BC a conceder empréstimos a instituições financeiras garantidos por debêntures.
Além das debêntures, o BC manterá, como garantia adicional, os recolhimentos sobre recursos a prazo ou sobre recursos de depósitos de poupança dos bancos no mesmo montante da operação. A LTEL será operacionalizada por meio de empréstimos contra cesta de garantias, constituídas mediante a inscrição de gravame sobre ativos mantidos em depositário central, de que trata a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013.
Circular: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3994