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Carta Circular n° 4.056 – Procedimentos para adesão ao PIX

O BC publicou Carta-Circular nº 4.056 que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (PIX). De acordo com o normativo, para aderir ao arranjo, desde o seu lançamento, as instituições que se enquadrem nos critérios de obrigatoriedade de participação ou de forma facultativa, devem concluir com sucesso as etapas cadastral e homologatória. A conclusão do processo de autorização para emissão de moeda eletrônica e da efetiva manutenção de contas transacionais a usuários finais deve ocorrer até 16 de outubro de 2020.

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4056

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