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Carta Circular n° 4.046 – LTEL-LFG: Procedimentos para desconstituição de gravames

O Banco Central divulgou Carta-Circular 4.046 estabelecendo os procedimentos para a atualização e solicitação de desconstituição de gravames sobre ativos financeiros e valores mobiliários relativos à LTEL-LFG junto à entidade registradora. A atualização dos dados deve ser realizada em até dois dias úteis contados do momento da identificação da alteração que possa implicar em alteração de enquadramento relativa a devedores cujas operações representem mais de 5% dos ativos oferecidos em garantia.

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4046

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