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Principais normativos do BCB – semana de 21 a 25 de novembro de 2022

Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana. Instrução Normativa BCB n° 330, 24 de novembro de 2022– consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (UNICAD) de que trata a Resolução BCB nº 209,Continue reading “Principais normativos do BCB – semana de 21 a 25 de novembro de 2022”

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Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta – semana de 28 de novembro a 02 d

Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões:    29/11(terça-feira) – Comissão de Assuntos Contábeis e Tributários Pauta: 1. Projeto NOVO COSIF do Banco Central – Atualização. 2. Projeto Instrumentos Financeiros – Definição da Provisão para Perdas Incorridas – Atualização. 3. IFRS9 – Resolução nº 4.966 – Reporte GT Fornecedores 4. Liquidação de contratos porContinue reading “Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta – semana de 28 de novembro a 02 d”

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BC aprimora regras para registro de recebíveis, governança e interoperabilidade entre sistemas

BC aprimora regulamentações sobre regras do registro de recebíveis de arranjos de pagamento e governança para a interoperabilidade entre sistemas de registro O Banco Central publicou Resolução que trata sobre o registro e a negociação de recebíveis de arranjos de pagamento. A norma revoga a Circular nº 3.952, de 27 de junho de 2019. TambémContinue reading “BC aprimora regras para registro de recebíveis, governança e interoperabilidade entre sistemas”

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Aprimoramento das regras para a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito

O CMN aprovou a atualização das normas sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. Com a nova regulação, as cooperativas de crédito estarão autorizadas a prestar serviços de pagamento nas modalidades emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago, exclusivamente aos associados; e a prestar serviços de pagamento nasContinue reading “Aprimoramento das regras para a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito”

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CMN aprova atuação das fintechs de crédito como iniciadoras de transação de pagamento

O CMN aprovou a possibilidade de as fintechs de crédito também atuarem como iniciadoras de transação de pagamento. As fintechs de crédito são reguladas pelo Banco Central. As iniciadoras de transação de pagamento são instituições autorizadas a funcionar pelo BC que podem prestar serviço (de pagamento) a consumidores e estabelecimentos comerciais. Elas iniciam uma transaçãoContinue reading “CMN aprova atuação das fintechs de crédito como iniciadoras de transação de pagamento”

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CMN aprimora regras prudenciais para atividades de pagamento realizadas por IFs enquadradas S2 a S5

O Conselho Monetário Nacional aprovou a criação de parcela relativa ao cálculo do capital requerido para os riscos associados a serviços de pagamento (RWASP) para os conglomerados Tipo 1 enquadrados nos segmentos S2 a S5. O conglomerado Tipo 1 é aquele liderado por instituição financeira e integrado por instituição de pagamento.   Com a nova regulação,Continue reading “CMN aprimora regras prudenciais para atividades de pagamento realizadas por IFs enquadradas S2 a S5”

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