Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana. Instrução Normativa BCB n° 337, 14/12/2022 – divulga a versão 6.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. Resolução BCB n° 274, 13/12/2022 – altera a Resolução BCB nº 131,Continue reading “Monitoramento normativo – semana de 12 a 16 de dezembro de 2022”
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Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta – semana de 19 a 23 de dezembro d
Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões: 22/12(quinta-feira) – Comissão de Produtos Pauta: 1. Novos normativos de cartões. Participação: Felipe Bussinger – CERC – Resolução BCB n° 267, 25/11/2022 – Resolução BCB n° 264, 25/11/2022 – Resolução CMN n° 5.045, 25/11/2022 2. Atualização – Open Finance. Participação: BIP 3. Resolução CMN n° 5.037 de 29/09/2022.Continue reading “Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta – semana de 19 a 23 de dezembro d”
Resolução CMN n° 5.057 – Portabilidade de operações de crédito e arrendamento mercantil
Por meio da Resolução CMN 5.057, o BC dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5057
Res. CMN n° 5.055 – Adia prazo para início da obrigatoriedade de registro de recebíveis imobiliários
Por meio da Resolução nº 5.055, o CMN altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, postergando o prazo para o início da obrigatoriedade de registro dos recebíveis imobiliários recebidos em garantia nos financiamentos para produção de imóveis. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5055
Instrução Normativa BCB n° 337 – Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário no Pix
Divulga a versão 6.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=337
Resolução BCB n° 273 – GTI Tokenização
Constitui o Grupo de Trabalho Interdepartamental “GTI Tokenização”, no âmbito do Banco Central do Brasil, para realizar estudo sobre as atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros em infraestruturas de registro distribuído (Distributed Ledger Technologies – DLTs). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=273
