Author Archives: felipepodesta

A Carta-Circular nº 4.022 do BC estabelece o prazo máximo para solicitação de cadastro no PIX e no Sistema de Pagamentos Instantâneos, para fins de participação na etapa formal de homologação no âmbito do processo de implantação do PIX. O cadastramento deve ser solicitado até o dia 1º de junho de 2020 e encaminhado aoContinue reading “Prazo máximo para solicitação de cadastro no PIX”

1) Em relação LTEL-LFG, gostaríamos de confirmar o entendimento de que os ativos de uma financeira que compõe o conglomerado prudencial de um banco com conta de reserva bancária podem ser oferecidos como garantia para linha de empréstimo. Resposta:“Acrescento que, por força do disposto no art. 3º, I, da Circular nº 3.996, o instrumento deContinue reading “Dúvidas sobre LTEL-LFG”

A operacionalização dos normativos relativos à Resolução nº 4.795 está sob a competência conjunta do Deban e do Desig. As respostas às dúvidas relacionadas à LTEL-LFG deverão ser encaminhadas por meio do e-mail diban.deban@bcb.gov.br .

A equipe Jurídica da ABBC está em negociação junto à FS-ISAC para o desenvolvimento de solução compartilhada voltada às obrigações da Resolução CMN nº 4.658/2018, sobre catalogação de incidentes concernentes a falhas em cibersegurança.

Permanecem ativos o acompanhamento e o desempenho da ABBC nos Comitês Gestores e Grupos de Trabalho, mantendo os associados atualizados em relação à evolução dos principais projetos globais de pagamentos instantâneos, openbanking e cadastro positivo, todos com plano de implantação ainda em 2020.