O normativo estabelece nova redação à Carta Circular nº 3.967, de 2 de agosto de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, em função dos impactos da Covid-19 na economia. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4040
Author Archives: felipepodesta
ABBC disponibiliza novo curso de Introdução ao Risco de Conduta
A Educação Executiva da ABBC disponibilizou o curso on-line “Introdução ao Risco de Conduta”. O curso ampliará a visão dos profissionais das instituições financeiras sobre a relevância das políticas de relacionamento com clientes e usuários, além de expor as leis e resoluções relacionadas à prevenção de riscos. Conheça os principais conceitos abordados: – Risco de conduta;Continue reading “ABBC disponibiliza novo curso de Introdução ao Risco de Conduta”
Prorrogação do início de vigência da LGPD
Foi prorrogado o início de vigência da LGPD para 3 de maio de 2021, conforme MP disponível no link seguir. https://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-959-de-29-de-abril-de-2020-254499639
Pleito para isenção do IOF para captações externas com menos de 180 dias
A ABBC formalizou ofício para o Ministério da Economia e o Banco Central propondo a isenção de IOF para operações de captações externas com prazo inferior a 180 dias, de forma a melhorar as condições de oferta de divisas, reduzindo a pressão no fluxo cambial.
Cassada a decisão que suspendia cobrança de parcelas do crédito consignado
O desembargador Carlos A.P. Brandão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu o agravo de instrumento interposto pelo Banco Central e União, cassando a liminar proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que determinava a suspensão, por um período de 4 meses, da cobrança dos empréstimos consignados tomadosContinue reading “Cassada a decisão que suspendia cobrança de parcelas do crédito consignado”
Prorrogação de prazos para entrega de documentos relativos à regulação prudencial
Atendendo pleito das Comissões Contábil e de Riscos da ABBC para postergação do cumprimento de algumas obrigações por causa das dificuldades operacionais com o isolamento social, o BC prorrogou o prazo dado para a entrega de alguns documentos com informações relativas à regulação prudencial. Entre essas ações, estão a prorrogação do prazo de entrega dos documentosContinue reading “Prorrogação de prazos para entrega de documentos relativos à regulação prudencial”