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IN BCB n° 377 – APIs de dados abertos de Capitalização, Previdência e Seguros do Open Finance

A Instrução Normativa BCB n° 377 divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados abertos de Capitalização, Previdência e Seguros Pessoais do Open Finance. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=377

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Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta– semana de 01 a 05 de maio de 202

Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões:    02/05 (terça-feira) – Comissão de Ouvidoria  Pauta: Desafio ABBC de redução de reclamações. Participação: Marcos Eduardo – PAN  Projeto de Mentoria. Apresentação: Tiago Lins – Instituto Reciclar   Apresentação da Estrutura de Ouvidoria. Participação: Elizana Pires Santos – Safra  Entendimento do conceito de tempestividade na abertura doContinue reading “Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta– semana de 01 a 05 de maio de 202”

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Monitoramento normativo – semana de 24 a 28 de abril de 2023

Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.   Instrução Normativa BCB n° 374, 26/4/2023 – divulga procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB),Continue reading “Monitoramento normativo – semana de 24 a 28 de abril de 2023”

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Resolução CVM 184 – Fundos de Investimentos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM 184, que faz alterações pontuais na Resolução CVM 175, que constitui o marco regulatório dos fundos de investimento, e acrescenta nove Anexos Normativos à norma. Os ajustes pontuais estão relacionados: (i) à inclusão da política de voto em assembleia de titulares de valores mobiliários dentreContinue reading “Resolução CVM 184 – Fundos de Investimentos”

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IN BCB n° 376 – Entidades registradoras e depositários centrais de ativos financeiros

A Instrução Normativa BCB n° 376 estabelece orientações sobre a participação das entidades registradoras e dos depositários centrais de ativos financeiros no processo de elaboração da convenção que dispõe sobre as normas de autorregulação para o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de recebíveis imobiliários, de que trata o art. 12 daContinue reading “IN BCB n° 376 – Entidades registradoras e depositários centrais de ativos financeiros”

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