O Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Rodrigo Maia, espera retomar os debates acerca da Reforma Tributária na próxima terça-feira (14.07). Uma comissão de deputados e senadores foi criada no início do ano para debater o tema, mas em razão da atual pandemia, suas reuniões foram suspensas. O presidente da Câmara afirmou que, se oContinue reading “Debates sobre a Reforma Tributária”
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MP 930/2020 – tributação de investimentos
Tributação de investimentos de sociedade controlada domiciliada no exterior A MP 930, que versa sobre hedge cambial, arranjos de pagamento e Letra Financeira (entre outros temas) foi aprovada na sessão do Senado Federal de 08.07.2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão 21/2020. A matéria foi remetida à sanção do Sr. Presidente da República e tem como prazo paraContinue reading “MP 930/2020 – tributação de investimentos”
Open Banking: Consulta Pública sobre iniciador de Pagamentos
O Banco Central (BC) lançou o Edital de Consulta Pública nº 77/20 que propõe alterações na regulamentação de instituições de pagamento (Circular nº 3.885/18), com destaque para o iniciador de transação de pagamentos, uma nova modalidade que possibilitará ao consumidor efetuar pagamentos utilizando meios diferentes dos tradicionais. As contribuições podem ser feitas até 08/08/2020. OContinue reading “Open Banking: Consulta Pública sobre iniciador de Pagamentos”
09/07 – Ricardo Gelbaum é o entrevistado em live da Febraban News
A retomada da economia brasileira após a pandemia da Covid-19 trará uma série de mudanças que irão alterar tanto o crédito quanto a competição bancária no país. Para analisar o novo cenário desses segmentos, a Febraban News realiza nesta quinta-feira, dia 09/07, às 18h, uma live com Ricardo Gelbaum, presidente do Conselho de Administração daContinue reading “09/07 – Ricardo Gelbaum é o entrevistado em live da Febraban News”
Carta Circular n° 4.068 – Alteração de leiaute do Relatório Pilar 3
A Carta Circular nº 4.068 altera o leiaute do documento Relatório de Pilar 3, de que tratam a Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019 e a Carta Circular nº 3.936, de 26 de fevereiro de 2019. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4068
Carta Circular n° 4.069 – Altera cálculos das deduções de exigibilidade dos depósitos de poupança
A Carta Circular nº 4.069 do BC altera dispositivos da Carta Circular nº 4.060, em relação aos cálculos das deduções de exigibilidade dos recursos de depósitos de poupança, nas modalidades livre e rural, estabelecidos no art. 5º-A da Circular nº 3.975, de 2020, e, consequentemente, os da exigibilidade a recolher. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4069
