Foram aprovadas as normas para a implementação do projeto Sandbox Regulatório, regulamentado pelas resoluções CMN nº 4.865 e BCB nº 29. O Sandbox Regulatório é um ambiente em que entidades serão autorizadas pelo Banco Central para testar, por período determinado, projeto inovador na área financeira ou de pagamento, observando um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam aContinue reading “Aprovadas normas do Sandbox Regulatório”
Author Archives: felipepodesta
IN BCB nº 31 – Procedimentos para fornecimento de informações sobre Composição Societária
O Banco Central divulgou Instrução Normativa nº 31 estabelecendo os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020. Maiores informações no link:Continue reading “IN BCB nº 31 – Procedimentos para fornecimento de informações sobre Composição Societária”
IN BCB n° 32 – Formato, periodicidade e informações a serem prestadas pelos participantes do PIX
O Banco Central divulgou Instrução Normativa nº 32 que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix enquadrados na modalidade de participação provedor de conta transacional e liquidante especial. Mais informações no link abaixo: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=32
Comportamento Semanal – Repique inflacionário
A surpresa negativa com o aumento de 0,94% do IPCA de outubro alimentou as dúvidas com o prazo de convergência da inflação às metas. Dessa forma, recrudescem os sinais de repasse da depreciação cambial e da alta de preços de commodities aos preços ao consumidor. Além da pressão dos preços relativos à alimentação, geraram preocupação: o índiceContinue reading “Comportamento Semanal – Repique inflacionário”
Resolução CMN nº 4.861 – Microcrédito produtivo orientado
O CMN publicou normativo dispondo sobre as operações de crédito relativas à aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, bem como sobre as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica relacionados a essas operações, para fins de cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelasContinue reading “Resolução CMN nº 4.861 – Microcrédito produtivo orientado”
Adiamento de prazo para novas regras de débito em conta pré-paga
Os procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga, dispostos na Circular nº 4.022/20 do Banco Central, foram adiados de 3 de novembro/20 para 1º de março de 20201. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=26
