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Consulta pública para abordagem padronizada de risco de mercado

O Banco Central (BCB) colocou em consulta pública, pelo período de 60 dias, proposta de normativos que contempla a primeira fase – de um total de quatro fases previstas – do processo de revisão do padrão prudencial para apuração do requerimento de capital relativo ao risco de mercado, conforme previsto em Basileia III.  Esta primeiraContinue reading “Consulta pública para abordagem padronizada de risco de mercado”

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Decreto volta a zerar alíquota de IOF sobre operações de crédito

O governo federal editou o Decreto 10.572, de 11 de dezembro de 2020, que reduziu para zero a alíquota para o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de crédito contratadas entre os dias 15 e 31 de dezembro deste ano. 

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IN BCB nº 58 – Prorroga prazo do Pix Cobrança para pagamento com vencimento

A Instrução Normativa nº 58 do Banco Central altera a Instrução Normativa nº 43, que estabelece prazo para a implementação do Pix Cobrança. Entre as alterações, estabelece que os participantes do Pix enquadrados na modalidade provedor de conta transacional devem estar aptos para possibilitar, ao usuário pagador, a leitura de QR Code, ou o tratamentoContinue reading “IN BCB nº 58 – Prorroga prazo do Pix Cobrança para pagamento com vencimento”

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Resolução BCB nº 48 – Dispõe sobre PR para cobertura de IRRBB

A Resolução nº 48 do Banco Central altera a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB),Continue reading “Resolução BCB nº 48 – Dispõe sobre PR para cobertura de IRRBB”

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