O CMN publicou Resolução nº 4.875 que ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4875
Author Archives: felipepodesta
Resolução CMN n° 4.876 – Linhas emergencial para crédito rural de RS e SC
A Resolução nº 4.876 do CMN institui linha emergencial de crédito rural de custeio para produtores que tiveram perdas em decorrência de seca ou estiagem nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4876
Resolução CMN n° 4.877 – Mensuração e reconhecimento de obrigações pelas IFs
O CMN editou Resolução nº 4.877 que dispõe sobre os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de obrigações sociais e trabalhistas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4877
Resolução CMN n° 4.878 – Política de sucessão de administradores das instituições
O Conselho Monetário Nacional editou Resolução nº 4.878 que dispõe sobre a política de sucessão de administradores das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4878
Resolução CMN n° 4.879 – Auditoria interna nas IFs
A resolução nº 4.879 do CMN dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4879
Resolução CMN n° 4.880 – Horário de atendimento das IFs e dias úteis no mercado financeiro
A Resolução nº 4.880 do CMN dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre os dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4880