O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou resolução que flexibiliza parcialmente a restrição de distribuição dos resultados das instituições financeiras em 2020 realizados na forma de dividendos ou de remuneração do capital próprio. A restrição à distribuição dos resultados de 2020 foi adotada no início da crise do COVID-19 com o objetivo de fortalecer o colchãoContinue reading “Flexibilização parcial da restrição de distribuição de resultados”
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Reunião com BC – Resolução CMN 4.885
A Coordenação da Comissão de Assuntos Contábeis e Tributários conjuntamente com a Assessoria Econômica da ABBC encontraram-se com o Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central para esclarecer os principais aspectos da Resolução CMN 4.885 que flexibiliza a distribuição de resultados das instituições, atendendo parcialmente pleito da associação. O principal objetivo da norma foi aContinue reading “Reunião com BC – Resolução CMN 4.885”
Fase Vermelha – Estado de São Paulo
Aos Associados ABBC, No dia 22 de dezembro, terça-feira, o Governo do Estado de São Paulo, determinou medidas de endurecimento da quarentena e todo o estado foi colocado na fase vermelha do Plano São Paulo, que prevê o funcionamento exclusivo de serviços essenciais. Desta forma, comunicamos que os serviços de processamento das compensações de cheques,Continue reading “Fase Vermelha – Estado de São Paulo”
IN BCB n° 64 – Procedimentos para prestação de informações relativas a recursos de poupança
O Banco Central publicou normativo nº 64 alterando dispositivos da Instrução Normativa BCB nº 4, de 10 de agosto de 2020, que estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução CMN nº 4.676, de 31 de julho de 2018. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=64
Res. CMN n° 4.873 – Altera normativo de planos administrados por entidades fechadas de previdência
A Resolução nº 4.873 do CMN altera a Resolução nº 4.661, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4873
Resolução CMN n° 4.874 – Aumenta limite de linhas para Funcafé
A Resolução nº 4.874 do CMN eleva o limite de crédito da linha de Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados no âmbito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4874