Pela Resolução nº 109, o BC estabelece os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços de que trata a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=109
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Resolução CMN n° 4.928 – Ajusta fatores de ponderação sobre operações do Pronaf
Por meio da Resolução CMN nº 4.928, o Banco Central ajustou os fatores de ponderação incidentes sobre as operações de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) lastreadas em recursos à vista, de que trata a Seção 2 (Obrigatórios) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4928
Resolução CMN n° 4.927 – Ajustes no Registro e o Depósito da Cédula de Produto Rural
Por meio da Resolução CMN nº 4.927, o Banco Central alterou a Resolução CMN nº 4.870, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre o registro e o depósito da Cédula de Produto Rural. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4927
Resolução CMN n° 4.921 – Ajusta normas do PGPAF
Por meio da Resolução CMN n° 4.921, o Banco Central ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4921
Resolução CMN n° 4.920 – Encargos para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais
A Resolução CMN n° 4.920 define os encargos financeiros para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata a Seção 8 do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), e ajusta normas da Seção 4-A (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento – TRFC) doContinue reading “Resolução CMN n° 4.920 – Encargos para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais”
IN BCB nº 118 – Procedimentos para remessa de informações e apuração de RWA
Por meio da Instrução Normativa nº 118, o Banco Central consolida os procedimentos para a remessa das informações diárias relativas ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para o risco de mercado, utilizados para fins de cálculoContinue reading “IN BCB nº 118 – Procedimentos para remessa de informações e apuração de RWA”
