Author Archives: felipepodesta

O Banco Central do Brasil divulgou no dia 23 de dezembro uma série de Instruções Normativas relacionadas ao Regulamento do Pix: IN BCB nº 212 – Versão 1.3 do Manual de Uso da Marca https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=212 IN BCB nº 213 – Versão 2.6.2 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=213 IN BCB nº 214Continue reading “Pix – Instruções Normativas”

A Instrução Normativa BCB n° 21 divulga a versão 1.8 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=217

Por meio da Instrução Normativa n° 218, o Banco Central divulga a versão 4.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=218

A Instrução Normativa BCB n° 219 divulga a versão 5.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=219

A Resolução BCB n° 176 altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre penalidades. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=176

Por meio da Resolução n° 177 o Banco Central do Brasil aprovou o Manual de Penalidades do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=177