Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana. Instrução Normativa BCB n° 408, 25/8/2023- Altera o Leiaute e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de CréditosContinue reading “Principais normativos do BCB – semana de 21 a 25 de agosto de 2023”
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Instrução Normativa BCB n° 408 – Instruções complementares relativas ao Documento 3040
Altera o Leiaute e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19Continue reading “Instrução Normativa BCB n° 408 – Instruções complementares relativas ao Documento 3040”
Aprimoramento da regulamentação de duplicatas escriturais
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou o aprimoramento da regulamentação das duplicatas escriturais, revogando e substituindo a Circular nº 4.016, de 4 de maio de 2020. O normativo promove diversas melhorias na regulação vigente, tendo por base interações com financiadores, entidades registradoras e depositários centrais, entre outros interessados, cabendo destacar (i) a previsão de implantaçãoContinue reading “Aprimoramento da regulamentação de duplicatas escriturais”
Resolução CMN n° 5.095 – Financiamentos ao amparo de recursos do FNMC
A Resolução CMN n° 5.095 dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5095
Resolução CMN n° 5.096 – Limite global para operações de crédito com setor público
A Resolução CMN n° 5.096 altera o limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2023, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5096
Resolução CMN n° 5.097 – Critérios de elegibilidade para as operações do FAT
A Resolução CMN n° 5.097 define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante remuneração pela Taxa Referencial (TR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5097
