A Instrução Normativa BCB n° 247 estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações por instituidores de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro autorizados pelo Banco Central do Brasil e por instituições de pagamento, por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil queContinue reading “Instrução Normativa BCB n° 247 – Arranjos de pagamentos”
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Instrução Normativa BCB n° 245 – Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)
A Instrução Normativa BCB n° 245 divulga os procedimentos a serem observados para o cadastramento e a atualização do cadastro, no Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), a teor do art. 10, IV, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=245
Aprimoramento das regras para correspondentes digitais encaminharem propostas de crédito
A Resolução BCB nº 206 aprimora as regras do Sistema Financeiro Aberto (Open Finance), que prevê o compartilhamento de dados e dos serviços de iniciação de transação de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito. O normativo especifica os princípios desse serviço, o escopo inicial de produtos e os aspectos tecnológicos aContinue reading “Aprimoramento das regras para correspondentes digitais encaminharem propostas de crédito”
Resolução BCB n° 204 – Compartilhamento de dados das operações de crédito rural
Dispõe sobre o compartilhamento de dados de operações registradas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=204
Resolução BCB n° 205 – Instituições de pagamento e prestação de serviços de pagamento
A Resolução BCB n° 205 altera a Resolução BCB nº 81, de 25 de março de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=205
Resolução BCB n° 206 – Encaminhamento de propostas de crédito por correspondentes digitais
Por meio da Resolução n° 206 o Banco Central estabelece os requisitos técnicos e operacionais do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=206
