Instrução Normativa BCB n° 568: Ajusta disposição do MCR – Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR) para alterar período em que o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) não receberá registros de informações relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.
Resolução CMN n° 5.188: Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
Resolução CMN n° 5.193: Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural – MCR.
Resolução CMN n° 5.195: Ajusta normas aplicáveis aos financiamentos de avicultura, suinocultura e piscicultura exploradas sob regime de integração.
Resolução CMN n° 5.198: Ajusta os limites de indenização aplicáveis a empreendimentos enquadrados no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro e atualiza referências a órgãos do Poder Executivo mencionados no Capítulo 12 (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro) do Manual de Crédito Rural.
